A proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e os desafios impostos pelos crimes digitais estarão em debate durante o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. A palestra “Los delitos digitales y cibernéticos que involucran a niños y adolescentes” (“Os crimes digitais e cibernéticos que envolvem crianças e adolescentes”) será ministrada pelo professor titular de Direito Internacional da Universidad de Valladolid, Espanha, Enrique Jesus Martinez Perez, no dia 18 de maio, às 16h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital.
A mesa será presidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Márcio Vidal, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), presidente da 3ª Câmara de Direito Público, da Seção de Direito Público e Coletivo e da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo. Os debates contarão ainda com a participação do coordenador-geral dos cursos de Direito da Escola Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, Lauro Ishikawa, e da juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos.
O encontro reunirá magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores e profissionais da rede de proteção para discutir temas ligados à infância e juventude, com foco em desafios contemporâneos como segurança digital, acolhimento familiar, violência de gênero e recrutamento de adolescentes por facções criminosas.
As inscrições seguem abertas e são gratuitas, com vagas limitadas. O público-alvo inclui magistrados, promotores de Justiça, servidores públicos, conselheiros tutelares, integrantes da rede de proteção e demais interessados na temática da infância e adolescência.
As inscrições podem ser feitas pelo portal Eventos TJMT, no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9 . Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a .
Os eventos são organizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com participação da Esmagis, Escola dos Servidores, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e Ceaf – Escola Institucional do MPMT.
Programação aborda desafios atuais
A abertura do encontro, na manhã do dia 18 de maio, contará com a palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva.
Ainda no primeiro dia, a programação prevê palestra sobre a responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) em Mato Grosso, conduzida pelo promotor de Justiça Nilton César Padovan.
No dia 19 de maio, os debates terão continuidade com temas como “ECA Digital e Proteção Online”, ministrada pela promotora de Justiça de São Paulo Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti; Palestra Programa Novos Caminhos – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Transformando Vidas, ministrada pela juíza do Conselho Nacional de Justiça, Claudia Catafesta, além da palestra “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento”, com o promotor de Justiça João Batista de Oliveira, integrante do Gaeco de Cuiabá.
O encerramento contará ainda com debate internacional sobre guarda, direito de visitas e os direitos das crianças em contextos de violência de gênero, conduzido pelos professores Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, da Universidad de Valladolid, na Espanha.
Autor: Roberta Penha
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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