Começa nesta segunda-feira (18) o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá. A programação segue também na terça-feira (19), reunindo magistrados, promotores, especialistas brasileiros e internacionais e profissionais da rede de proteção para debater temas ligados à infância e juventude.
Entre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias estão acolhimento familiar, proteção online, crimes digitais, violência de gênero e recrutamento de adolescentes por facções criminosas.
A programação desta quarta-feira começa às 8h, com coffee break receptivo e credenciamento. Às 9h haverá apresentação artística do Instituto Flauta Mágica, seguida da abertura oficial do evento. A palestra de abertura, às 10h, terá como tema “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”.
No período da tarde, a programação segue com debates sobre a responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na implantação do Serviço de Família Acolhedora em Mato Grosso. Também será realizada palestra sobre crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes.
Na quinta-feira (19), os debates continuam com temas como proteção digital de crianças e adolescentes, Programa Novos Caminhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recrutamento de adolescentes por facções criminosas e os direitos de crianças em contextos de violência de gênero.
Os encontros são promovidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio de instituições ligadas à infância e juventude.
Autor: Roberta Penha
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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